Política de Privacidade
Última atualização: 5 de agosto de 2026 • Vigência imediata
1. Quem somos
A Caminhos APP é uma plataforma brasileira de acompanhamento de estudos onde professores oferecem tutoria personalizada durante a preparação para vestibulares e concursos. Somos o Controlador dos seus dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — "LGPD").
Contato do Encarregado (DPO): midiatecnointerativa@gmail.com
2. Dados que coletamos
- Cadastrais: nome, email, senha (armazenada com hash bcrypt), papel (aluno / responsável / admin), série, objetivo de estudo.
- Vinculação familiar: no perfil "Responsável", o email do aluno vinculado.
- Acadêmicos: agenda de estudos, notas, planos de estudo, materiais consumidos, mensagens com o Tutor IA.
- Financeiros: histórico de mensalidades e status de adimplência (registrado manualmente pelo admin).
- Técnicos: cookies de sessão, endereço IP para logs de segurança, agente do navegador.
- Integrações opcionais: quando um professor autoriza o Google Calendar, armazenamos tokens de acesso (criptografados e usados apenas para criar eventos com Google Meet).
3. Bases legais e finalidades (Art. 7 LGPD)
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Autenticação e uso da plataforma | Execução de contrato (Art. 7, V) |
| Acompanhamento pedagógico e tutoria IA | Execução de contrato (Art. 7, V) |
| Emissão de código 2FA por email | Legítimo interesse — segurança (Art. 7, IX) |
| Cobrança e controle de acesso por adimplência | Execução de contrato (Art. 7, V) |
| Analíticos e melhorias de UX | Consentimento (Art. 7, I) — banner LGPD |
| Cumprimento de ordens judiciais | Obrigação legal (Art. 7, II) |
4. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos dados apenas com operadores essenciais ao funcionamento:
- Google (Calendar/Meet) — quando o professor autoriza, os dados do evento (título, horário, emails dos participantes) são enviados à API do Google.
- OpenAI / Google Gemini — mensagens enviadas ao Tutor IA são processadas por esses provedores para gerar respostas. Não usamos os dados para treinamento.
- Provedor de email transacional — para o envio do código 2FA.
- MongoDB Atlas — armazenamento de banco de dados criptografado em repouso.
Não vendemos dados. Não usamos para marketing sem seu consentimento.
5. Dados de menores
A plataforma pode ser usada por menores de 18 anos com autorização e supervisão dos pais/responsáveis (Art. 14 LGPD). O responsável tem acesso ao painel para acompanhar o desempenho e a agenda do estudante.
6. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, para fins fiscais e defesa em processos administrativos ou judiciais. Você pode solicitar a exclusão antecipada (veja a seção 7).
7. Seus direitos como titular (Art. 18 LGPD)
Você pode, a qualquer momento, exercer os direitos abaixo através do painel Meus Dados:
- Confirmação e acesso: baixe um arquivo JSON com todos os seus dados.
- Correção: atualize dados incompletos ou desatualizados no seu perfil.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicite a exclusão da conta.
- Portabilidade: exportação em formato aberto (JSON).
- Revogação de consentimento: gerencie cookies opcionais no banner LGPD.
- Reclamação à ANPD: gov.br/anpd
8. Segurança
- Senhas armazenadas com bcrypt; jamais em texto puro.
- Tokens de sessão via cookies httpOnly + Secure + SameSite.
- JWT com expiração de 30 min por inatividade + 2FA por email em contas admin.
- Transporte via HTTPS/TLS em toda a plataforma.
9. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais (autenticação e segurança) por padrão. Cookies analíticos e de marketing exigem seu consentimento explícito no banner LGPD. Você pode revisar suas preferências a qualquer momento limpando o armazenamento local do navegador ou nos contatando.
10. Atualizações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou operacionais. A data no topo indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas por email ou aviso na plataforma.